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Marcas originais, por favor

12 de Julho de 2018 - 05h00 0 comentário(s) Corrigir A + A -

Por: Custódio Cesar Castro de Almeida

Propriedade intelectual é um assunto, à primeira vista, complexo. Mas é importante criarmos o espaço e a oportunidade para refletir não somente sobre a produção criativa, autoral e inovadora do nosso país, lembrada muitas vezes pelos registros de patentes, mas também pelas marcas que representam os negócios. O ano de 2017 foi importante para a propriedade intelectual, com um salto na quantidade de registros de marcas no Brasil: entre 2007 e 2017, o número de marcas concedidas subiu mais de 78%, segundo dados do Inpi (Instituto Nacional da Propriedade Industrial).

Contudo, parece haver uma onda dos criadores de marca buscarem nomes que tenham a maior proximidade possível com o produto ou serviço. O que tem acontecido? O Inpi tem negado o registro daquelas que não possuem distintividade suficiente, ou seja, que têm nomes ou símbolos comuns e óbvios, como por exemplo a padaria que se chama “Pão” ou a livraria “Livros”. Marca que apresente apenas letras estilizadas também pode ser indeferida, dependendo da classe requerida.

Em outras situações, o Inpi defere a marca com apostilamento, que é uma restrição ao uso. A marca terá o tão almejado certificado de registro, entretanto não poderá impedir o concorrente de usar o mesmo nome com outra apresentação. Em um mercado tão acirrado quanto o brasileiro, você pode imaginar o que isso significa.
Parece óbvio que quanto maior a diferença em relação às demais, maior distintividade ela terá e mais será lembrada pelo consumidor. Infelizmente, não é o que acontece atualmente. Muitos casos já foram observados de empresas que já tinham feito a identidade visual e precisaram mudar tudo. O valor é significativo, e a imagem da empresa pode ficar comprometida perante o mercado.

Isso poderia ser resolvido com uma busca prévia de marca, fazendo uma rigorosa análise no banco de dados do Inpi de acordo com diversos parâmetros, que variam de acordo com cada profissional que a executa. Quanto mais minucioso, menor a chance de insucesso. Propriedade intelectual exige estratégia e planejamento. É o maior bem de qualquer corporação e merece esse cuidado.


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