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Encontro regional de mini e microgeração distribuída

17 de Maio de 2018 - 08h17 0 comentário(s) Corrigir A + A -

Por Zelmute Marten - jornalista e chefe de gabinete do deputado estadual Zé Nunes (PT) 

A expectativa de 1,2 milhão de unidades consumidoras conectadas em 2024 anima o encontro regional de mini e microgeração distribuída, que ocorrerá nesta quinta e na sexta-feira no Hotel Plaza São Rafael, em Porto Alegre. A promoção é da Associação Brasileira de Geração Distribuída (ABGD) e da Associação Gaúcha de Energia Solar (Agesolar), e conta com o apoio da Frente Parlamentar em Defesa da Mini e Microgeração Distribuída da Assembleia Legislativa.

Desde 2012, resolução da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) permite que o consumidor brasileiro gere energia a partir de fontes renováveis, como solar, eólica e biomassa. A criação do sistema de Compensação de Energia, que prevê que a produção excedente de energia em determinado mês seja compensada na forma de créditos ao consumidor, abatidos da conta. A possibilidade de pequenos comércios ou redes de lojas compensarem os créditos de energia entre matrizes e filiais. O autoconsumo remoto, que permite a geração em locais afastados da área de consumo, desde que sob a mesma distribuidora, e a criação da geração compartilhada, que organiza consumidores em consórcios ou cooperativas, estão entre medidas que vêm incentivando o setor.

No Rio Grande do Sul, o deputado estadual Zé Nunes (PT), coordenador da Frente Parlamentar em Defesa da Mini e Microgeração Distribuída de Energias Renováveis, é o proponente do projeto de lei 271/2015, que prevê a criação de uma política pública estadual de fomento ao setor, que se encontra apto a entrar na ordem do dia e ser votado no Legislativo gaúcho. Encontro com o secretário de Estado da Fazenda do Rio Grande do Sul, Luiz Antônio Bins, juntamente com a ABGD, a Agesolar e empresários do setor, está sendo organizado pela Frente Parlamentar da Assembleia Legislativa, para buscar a ampliação dos benefícios fiscais do ICMs de 1 MW para 5 MW para a energia gerada neste sistema.

Segundo a Empresa de Pesquisa Energética (EPE), em março o Brasil atingiu a marca de 300 MW em mini e microgeração distribuída de energias renováveis. Na visão de Carlos Evangelista, presidente da ABGD, citando estudo da Bloomberg Energy, em 2040 o Brasil terá na fonte solar fotovoltaica 32% de sua matriz energética. Estas são tendências de novas economias que possuem capacidade de produzir ciclos virtuosos e contribuir para a superação da crise fiscal que assola o Estado; para tanto é fundamental o incentivo à inovação, à ciência, à tecnologia e à adoção de incentivos públicos para o setor privado se posicionar competitivamente neste contexto.


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