Editorial

Proposta impacta produtores

15 de Agosto de 2018 - 08h47 0 comentário(s) Corrigir A + A -

m comércio que vem gerando bons negócios ao Rio Grande do Sul, principalmente aos produtores da Zona Sul, corre o risco de sofrer um revés. Foi apresentado no início do mês e começou a tramitar na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado - onde aguarda emendas - um projeto para proibir a exportação de animais vivos destinados ao abate. O autor da iniciativa é o senador Rudson Leite (PV-RR).

Como argumento em defesa do texto, o parlamentar destaca o crescimento dessa atividade no Brasil e a discussão em torno das condições de maus-tratos a que são submetidos os animais transportados, além da poluição decorrente do lançamento dos dejetos in natura no meio ambiente. Em viagens de longa duração, o gado costuma ficar confinado em pequenos espaços e enfrentar intempéries, como o calor excessivo e o mau tempo em alto-mar.

O caso também envolve a mobilização de ONGs em defesa dos animais. Tanto que o senador cita o episódio, do início do mês de fevereiro deste ano, em que a 25ª Vara Cível Federal de São Paulo acatou pedido do Fórum Nacional de Proteção Animal e suspendeu os embarques de animais vivos em todo o território nacional, até o país de destino se comprometer, mediante acordo entre as partes, a adotar práticas de abate compatíveis com a legislação brasileira. A decisão, porém, foi suspensa pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3).

Por outro lado, trata-se de um comércio em evidência no país. De acordo com a Agência Senado, ao citar a Associação Brasileira dos Exportadores de Animais Vivos (Abreav), a exportação de animais vivos cresceu 42% entre 2016 e 2017 e deverá alcançar crescimento de 30% entre 2017 e 2018.

O assunto, depois de votado na CRA, seguirá para a análise da Comissão de Meio Ambiente (CMA), que terá a decisão final sobre a pauta.


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