Editorial

A reforma que todos esperam - e muitos não querem

25 de Abril de 2017 - 05h00 0 comentário(s) Corrigir A + A -

Após meses de debates, protestos, pressões e modificações nas últimas semanas, deve ter início hoje em Brasília a discussão do relatório sobre a reforma da Previdência na comissão especial, com o compromisso de não haver obstrução por parte da oposição. O texto do relatório é do deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA).

De acordo com a Agência de Notícias da Câmara dos Deputados, os parlamentares oposicionistas preferiram negociar com o governo mais tempo para debater o texto, deixando de usar instrumentos como os requerimentos de adiamento da discussão. Mas prometem adotar todos os outros instrumentos regimentais, como a necessidade de presença mínima em plenário nas votações.

A oposição reconheceu que o texto do relator trouxe mudanças positivas em relação à proposta original (PEC 287/16), mas ressaltou também alterações mais restritivas, como a redução do percentual inicial para o cálculo do valor dos benefícios.

Alguns pontos, porém, ainda geram fortes críticas. O deputado Pepe Vargas (PT-RS) lembra que, embora todos os que estão no sistema possam entrar nas regras de transição, após 25 anos de contribuição, o segurado teria apenas 70% do benefício, contra 76% da proposta original.

Arthur Oliveira Maia defendeu porém que, com o novo texto, a obtenção de 100% do benefício ocorreria com 40 anos de contribuição e não mais com os 49 anos do texto anterior.

Presidente da comissão especial, o deputado Carlos Marun (PMDB-MS), disse que a tarefa de fazer a reforma não é fácil, mas é necessária.

Já o deputado Ivan Valente (PSOL-SP) promete voltar à discussão sobre os motivos da reforma. Ele disse que analisou as informações recebidas do governo e que encontrou inconsistências. “Nós temos dados, e análises dos microdados, que mostram o seguinte: a projeção do número de idosos foi falsa, ela é sete milhões a menos, pelo menos”, garantiu Valente. Segundo ele, a taxa de crescimento dos idosos irá decair logo aí em seguida. “Então a projeção é falsa, para gerar terrorismo para a propaganda do governo”, acrescentou.

O deputado Carlos Marun acredita que, após esta semana de discussões, o relatório deve ser votado no dia 2 de maio, podendo se estender até o dia 3. Ou seja, um dos temas mais polêmicos dos últimos anos, que irá impactar a vida de milhões de brasileiros, deve ter seu desfecho em uma semana.


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