Vereadores

Plano Diretor vai a plenário na próxima terça

Com 12 emendas ao projeto original encaminhado pela prefeitura, texto será analisado antes do recesso da Câmara

05 de Julho de 2018 - 18h31 Corrigir A + A -

Por: Vinicius Peraça
vinicius.peraca@diariopopular.com.br 

Camara Vereadores 050718 - Lenise Slawski

Pauta da próxima semana na Câmara terá análise do Plano Diretor, com possibilidade de também votar o Código de Obras (Foto: Lenise Slawski - Especial DP)

Passados 210 dias desde que foi entregue à Câmara de Vereadores com a intenção de ser votado em regime de urgência, o projeto que atualiza o Plano Diretor de Pelotas finalmente deve ser votado. Nesta quinta (5), os vereadores concluíram a análise do texto base e das emendas apresentadas durante a tramitação e marcaram para a próxima terça-feira (10) a apreciação em plenário.

O objetivo é cumprir com o compromisso assumido pelo presidente Anderson Garcia (PTB) de concluir a tramitação da proposta antes do recesso parlamentar, que vai até 1º de agosto. Oficialmente, o período começa no próximo dia 15, mas a última sessão será no dia 12, quinta-feira.

Nesta quinta, as propostas de mudanças ou revogações em 100 artigos do atual plano (Lei 5.502/2008) foram aprovadas pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR). Por sugestão do presidente da comissão, Luiz Henrique Viana (PSDB), 12 das 14 emendas sugeridas foram aprovadas em bloco para que sejam debatidas diretamente em plenário. As únicas duas emendas que não irão à análise (números 2 e 13) foram retiradas pelos próprios autores.

Relator do projeto na CCJR, Marcos Ferreira - Marcola (PT) diz que optou por dar parecer favorável a todas as alterações propostas no texto original para permitir o amplo debate. "Não podemos esperar mais para votar. Vamos tentar convencer a base do governo para que na terça haja acordo pela aprovação de todas as emendas, da situação e oposição, pois tratam de temas de interesse da comunidade."

O plano e mais um
Embora grande parte das alterações propostas seja considerada técnica e não deva sofrer restrições dos vereadores, dois pontos específicos podem prolongar o debate. O primeiro diz respeito à preservação ambiental, com mudanças em artigos referentes às Áreas Especiais de Interesse do Ambiente Natural (Aeians) e às Áreas de Preservação Permanente (APPs), sobretudo quando se tratam de regras de uso no entorno do Arroio Pelotas e Sítio Charqueador. A segunda polêmica diz respeito ao regramento para a altura dos prédios. Nas últimas semanas, representantes de construtoras têm conversado com vereadores para discutir o tema.

Apesar disso, Anderson Garcia não acredita que eventuais debates prejudiquem a votação. "O projeto já vem sendo tratado desde o ano passado. Tanto a questão das Aeians quanto os pontos mais técnicos não fizeram com que me procurassem para discutir. Acho que será possível concluir na própria terça, sem problemas", idealiza.

Segundo o presidente da Casa, é possível que os parlamentares também votem antes do recesso o Código de Obras. Para isso, no entanto, seria preciso aprovar o projeto em uma reunião extraordinária das comissões na quarta-feira, permitindo a votação final em plenário no dia seguinte. O Código de Convivência, o plano de carreira dos professores e as PPPs serão analisados a partir de agosto. "Há muitos temas importantes que precisam andar e temos que dar essa resposta."


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