Lugar de criança é na escola

Combater o trabalho infantil também está nas suas mãos

Ministério Público do Trabalho reforça o chamamento para comunidade denunciar

12 de Junho de 2018 - 09h32 Corrigir A + A -

Por: Michele Ferreira
michele@diariopopular.com.br 

Cris Ellen Barros, 15, integra o grupo de oito adolescentes, moradores dos abrigos de Pelotas, contemplados com o Programa Jovem Aprendiz; desde o começo do ano, a estudante faz parte da equipe do setor de Contas e Convênios da Santa Casa de Misericórdia (Foto: Jô Folha - DP)

Cris Ellen Barros, 15, integra o grupo de oito adolescentes, moradores dos abrigos de Pelotas, contemplados com o Programa Jovem Aprendiz; desde o começo do ano, a estudante faz parte da equipe do setor de Contas e Convênios da Santa Casa de Misericórdia (Foto: Jô Folha - DP)

A data está fincada no calendário: 12 de junho. É o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil. A estimativa é de que 152 milhões de crianças trabalhem, ao redor do globo. Dados de 2015, revelados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), são alarmantes: cerca de 80 mil pequenos, entre os cinco e os nove anos de idade, eram vítimas de exploração. São situações que comprometem o desenvolvimento físico, intelectual e social de crianças e adolescentes. É um cenário que você está a convocado a ajudar a mudar.

É o chamamento que o Ministério Público do Trabalho (MPT) reforça desde o começo deste mês. No campo e na cidade. Em ambientes domésticos, nas ruas ou mesmo dentro de empresas. O Programa Jovem Aprendiz, por exemplo, não se restringe a abrir vaga a um adolescente, a partir dos 14 anos, sedento por oportunidade. É preciso registro na Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) e presença em curso de formação - lembra a procuradora do Trabalho, Rubia Canabarro.

Dos 16 aos 18 anos de idade segue o rigor. "Os jovens não podem estar envolvidos em nenhuma atividade que represente perigo, seja insalubre ou desenvolvida em período noturno", enfatiza Rubia. E, claro, o desempenho e a frequência escolar também devem permanecer preservados.

Dentro da lei, mas com olhar no futuro
Atacar as condições de vulnerabilidade social é uma das principais ações para combater o trabalho infantil; diretamente associado à pobreza e à falta de perspectiva. Em Pelotas, uma iniciativa da Secretaria de Assistência Social tem ajudado a prevenir a exploração. É o Banco de Jovens Talentos, que já conseguiu inserir 19 adolescentes ao Programa Jovem Aprendiz; oito são moradores dos abrigos.

É o caso da estudante do 1º Ano do Ensino Médio, Cris Ellen Silva Barros, 15. Ao receber a oportunidade, no começo de 2018, a sensação foi de alívio. Ao completar 18 anos de idade, terá de dar início à nova jornada, longe do abrigo. "Tá sendo uma experiência incrível. A gente precisa se preparar pro mundo", resume. E agarra-se à chance de aprendizado junto ao setor de Contas e Convênios da Santa Casa de Misericórdia. "Tô aprendendo bastante", orgulha-se.

E quando entram em pauta futuro e projetos profissionais, o olho brilha e Cris Ellen demonstra convicção: quer estudar Psicologia. Uma escolha que também passa por instituições de Saúde.

Lei municipal incentiva o Programa Jovem Aprendiz
A lei 6.520 é recente, de novembro de 2017. A fase ainda é de implementação. Empresários que têm a obrigação legal de oferecer vaga a Jovem Aprendiz, podem fechar parceria com a prefeitura. Pela legislação municipal, o empreendedor responderia por todos os custos, mas o jovem - dos 14 anos 24 anos - cumpriria as atividades em um dos setores do Executivo, pelo prazo máximo de dois anos.

Uma licitação ainda deve definir qual entidade ou instituição se responsabilizaria por ministrar cursos de formação para as situações em que os adolescentes já não estejam matriculados na rede de Educação Básica - explica o secretário de Assistência Social, Luiz Eduardo Longaray. Os parceiros, que firmarem o acordo de cooperação, irão receber o Selo Empresa Amiga da Juventude. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (53) 3309-3600.


Saiba mais
- Quando surgiu a data?
O Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil foi criado em 2002 por iniciativa da Organização Internacional do Trabalho (OIT); agência vinculada à Organização das Nações Unidas (ONU).

- Não esqueça: Trabalho infantil são todos os casos em que a criança e o adolescente perdem a possibilidade de crescer e de se desenvolver de forma sadia e natural. Ainda que esta exploração ocorra no ambiente doméstico; como nos casos em que se veem forçados a abandonar a sala de aula para cuidar de irmãos menores.

- A exploração em números
* 152 milhões de crianças trabalham no mundo: 88 milhões de meninos e 64 milhões de meninas
* O trabalho infantil está concentrado principalmente na agricultura, com 70,9% das ocorrências
* 38% das crianças e adolescentes (de 5 a 14 anos de idade) que realizam atividades perigosas trabalham mais de 43 horas por semana
* 95% dos trabalhadores resgatados em condição análoga a de escravo também foram vítimas de trabalho infantil

- Denuncie!
Você pode recorrer a toda a rede de proteção. O Ministério Público do Trabalho é apenas um desses braços. Como a abrangência do MPT, em Pelotas, chega a 34 municípios, a voz da comunidade é fundamental, para favorecer o combate ao trabalho infantil. As denúncias podem ser feitas de forma sigilosa e anônima. O endereço é rua Barros Cassal, 601, no bairro Areal. O endereço eletrônico é www.prt4.mpt.mp.br. O telefone é o (53) 3260-2950.

Conselho Tutelar, professores, agentes comunitários de Saúde e as equipes dos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) também podem ser procurados para receber as denúncias. O Disque 100 é mais uma alternativa.

 


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