Decisão

ANP não vai interferir na formação de preços de combustíveis

A informação é do presidente da agência, Décio Oddone que falou na abertura da 4ª Rodada de Partilha do Pré-sal

07 de Junho de 2018 - 11h22 Corrigir A + A -

Agência Brasil

O diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Décio Oddone, afirmou nesta quinta-feira (7) que não haverá intervenção da agência na política de preços de derivados de petróleo da Petrobras ou de outras empresas. Décio discursou na abertura da 4ª Rodada de Partilha do Pré-sal, que leiloa os direitos de exploração e produção em quatro áreas das bacias de Santos e Campos. 

"Não há intervenção e não haverá. Ninguém pensa em intervir em nada. A formação de preços no Brasil é e continuará sendo livre. A ANP não interfere e jamais vai interferir na indústria", enfatizou Décio, dizendo que a Petrobras e todos os outros atores do mercado terão liberdade na formação de preços.

O diretor-geral argumentou que a ANP convocou uma consulta pública para discutir a periodicidade dos reajustes de preços, porque houve uma manifestação de descontentamento da sociedade. Segundo ele, isso não significa que há intenção de intervir na política. Décio considerou que o cenário ideal será quando as empresas tiverem liberdade total para definir sua política de preços com seus acionistas.

"Se dependesse da Agência, não haveria qualquer regra", disse ele. "Espero que o resultado que tenhamos nesse leilão mostre que o caminho não é do monopólio, da intervenção, do populismo e da concentração, mas da competição, da diversidade, e isso que é bom pra sociedade".

O ministro de Minas e Energia, Moreira Franco, também defendeu a liberdade das empresas na formação dos preços praticados no mercado e afirmou que a consulta pública vai conduzir ao entendimento que os preços devem ser formados no mercado.

"Vai permitir que possamos dar mais um passo, um passo que certamente vai nos levar ao final desse processo todo", disse o ministro. "Certamente, se estivéssemos vivendo em uma situação de mercado em que todas as áreas tivessem concorrência, não teriamos passado por esse problema que passamos, porque esse problema não iria existir", disse o ministro.

Moreira Franco também disse considerar que o leilão é uma afirmação do Brasil como um grande centro de Petróleo e gás no mundo. Em sua fala, Décio Oddone destacou que a realização do leilão é emblemática e as transformações no setor de óleo e gás farão do país o maior polo de exploração e produção de petróleo offshore do mundo nos próximos anos.

Leilão
A Petrobras exerceu o direito de preferência sobre o bloco Uirapuru, na Bacia de Santos, e passou a integrar o consórcio vencedor como operadora. O bloco é um dos quatro oferecidos na 4ª Rodada de Partilha do Pré-Sal, que ocorre no Rio de Janeiro. O bloco previa o maior bônus de assinatura para o governo, de R$ 2,6 bilhões, e foi contratado com ágio de 240,35%. O percentual excendente em óleo foi de 75,49%.

A estatal fazia parte do consórcio com a Total e a BP Energy e havia oferecido 72,45% de percentual excedente. A oferta foi superada pela apresentada pela Petrogal, Statoil e a ExxonMobil.

Como preveem as regras do leilão de partilha, a Petrobras tem o direito de integrar o consórcio vencedor com pelo menos 30% de participação caso manifeste interesse, como ocorreu nesse caso. A estatal entra no consórcio como operadora, assumindo a responsabilidade sobre a condução de todas as atividades previstas no contrato. 

 


Comentários


Diário Popular - Todos os direitos reservados