Avaliação

O jeito Viana de administrar

Economia foi alcançada com medidas que atacaram serviços básicos

19 de Abril de 2017 - 06h30 0 comentário(s) Corrigir A + A -
Viana diminui sete cargos em comissão ligados à presidência (Foto: Carlos Queiroz - DP)

Viana diminui sete cargos em comissão ligados à presidência (Foto: Carlos Queiroz - DP)

Por: Pablo Rodrigues e Jarbas Tomaschewski
pablo@diariopopular e jarbas@diariopopular.com.br

Luiz Henrique Viana (PSDB) precisou de apenas três meses na presidência da Câmara de Vereadores para deixar claro qual a identidade que pretende dar à sua gestão frente ao Legislativo: quer eficiência pública. Uma Casa que funcione a serviço do povo, seja mais próxima da comunidade e administre com responsabilidade os recursos da população. A terceira parte já apresenta resultados. No primeiro trimestre de 2017 mais de R$ 400 mil foram economizados. A cifra foi alcançada com medidas que atacaram serviços básicos, como o controle de passagens e o uso de xerox. Além disso, Viana reduziu de 27 para 20 o número de cargos em comissão - os CCs -, que se somam hoje aos 21 vereadores, aos 41 servidores e ao grupo de assessores parlamentares.

A aproximação com a comunidade, aliás, terá um capítulo à parte nesta quarta-feira (19), a partir das 19h, quando os vereadores deixarão seus gabinetes para participar de um encontro com a comunidade da Cohab Tablada. A ideia é tornar essa proposta rotineira, disse Viana, durante a conversa de uma hora com o Diário Popular na última segunda-feira, quando falou de projetos e desafios. Entre as prioridades, tirar do papel, com urgência, o projeto de uma sede própria para a Câmara e o fim do pagamento mensal do aluguel - hoje de R$ 43 mil. Confira os principais trechos da entrevista.

Diário Popular - A presidência da Câmara era como tu esperavas ou os desafios são maiores?
Luiz Henrique Viana - O cargo de presidente faz com que eu me envolva ainda mais para assumir os compromissos. Para isso, tenho que deixar de lado algumas coisas, inclusive pessoais. O que pretendo é nunca deixar de lado os meus valores. De resto, a gente acaba tendo que correr mais, o que é bom. Se a gente tem como objetivo prestar serviço público, não tenho dúvida de que é preciso deixar a si mesmo pelos outros. Vejo com muita satisfação a declaração do papa Francisco, quando ele fala que a política é uma das mais altas formas de caridade. Sempre pensei isso. E tenho certeza de que a caridade (o amor, no sentido cristão) é a grande forma de mudar o mundo: olhar para o outro e buscar fazer o que é preciso para que o outro esteja melhor.

DP - Como é administrar depois de quatro anos do vereador Ademar Ornel (DEM) à frente da presidência?
Viana - Os servidores permanecem os mesmos, alguns cargos de confiança também continuaram, especialmente dos vereadores reeleitos. Então, é claro que de alguma forma continua na cabeça das pessoas a maneira de gerir do vereador Ornel. Mas eu não me baseio na forma de gerir do vereador Ornel. Acredito que cada um faz o seu melhor para o momento e do seu modo. Eu comecei do jeito Viana de pensar e de administrar, conversando com os demais membros da mesa diretora (os vereadores Roger Ney, Salvador Ribeiro, Waldomiro Lima e Daiane Dias) para implementar um método baseado na excelência da gestão e na prestação do serviço à população, na economicidade e na preocupação com a melhor forma de utilizar os recursos públicos. E ainda fazer com que o máximo de pessoas possa entender isso através da transparência nos atos.


DP - Quais os entraves para que a Câmara deixe de pagar aluguel e tenha uma sede própria?
Viana - Espero que neste ano se tenha a definição efetiva tanto do local quanto do início do projeto. A Câmara cresceu e precisa de uma estrutura boa para que a comunidade seja atendida e os vereadores prestem serviço de qualidade. O primeiro passo é se fazer um Termo de Referência, ou seja, especificar tudo o que a Câmara necessita (número de gabinetes, estrutura para a TV, por exemplo) para, só então, fazer o projeto. Na legislatura passada, houve o início desse trabalho, mas que não chegou a ser totalmente concluído e pode servir de base a um Termo de Referência. A partir disso, se elabora o projeto. Para isso, porém, é preciso definir onde será a Câmara, o que mesmo no ano passado não estava definido. No terreno disponibilizado pela prefeitura na avenida Bento Gonçalves funciona a Secretaria de Desenvolvimento Rural, com todas as suas máquinas, e a Emater, que presta serviço aos pequenos produtores da zona rural. Para usar aquele espaço, teríamos que desalojar a SDR e a Emater. Será que esta é a melhor solução? Eu não sei. Mas vamos encontrar a melhor solução juntos. O fundamental é, primeiro, terminar o Termo de Referência para saber exatamente qual a estrutura necessária. Estamos olhando outros locais.

DP - Terreno ou prédio?
Viana - Terreno, sem dúvida. Eu e os outros membros da mesa diretora conversamos com engenheiros: um reforma, além de custar mais caro, não atenderá à real necessidade da Câmara. A construção da sede própria é o melhor caminho. E o mais barato.

DP - Cobrar o cumprimento de horário dos vereadores para o início das sessões incomodou muita gente?
Viana - Eu acho que não. Talvez tenha causado impacto porque sempre há comentários. Mas os vereadores normalmente estão no horário em seus gabinetes aguardando a sessão começar. Com os meus longos anos de advogado, eu brincava: “A gente tem que estar na audiência. Não adianta estar no Fórum. Tem que estar na porta da sala da audiência para receber o chamado”. Aqui não há chamado. Mas o Regimento Interno determina que 8h30min a sessão inicie. Então é como se às 8h30min houvesse um chamado. Isso foi tranquilo. Foi só um pequeno problema no primeiro dia em função mais da mudança dos gabinetes da nova legislatura.

DP - O vereador Daniel (PSDB) gerou polêmica com um vídeo em que assumia a intenção de abrir mão da verba de gabinete. No teu primeiro mandato, medidas semelhantes já haviam sido tomadas por ti, mas mantiveste a discrição. Como tu enxergas a atitude do Daniel e também a reação que houve contra ele?
Viana - Vivemos um momento em que tudo acaba sendo espetacularizado demais. Eu já dizia isso desde a minha primeira legislatura. Falei várias vezes em “A Civilização do Espetáculo”, do Mario Vargas Llosa. E fui criticado por isso, muitas vezes. Falar em verba de gabinete acaba parecendo que o vereador recebe um dinheiro para usar. Não. Ele tem à disposição, para quatro serviços (Correios, xerox, telefone celular e fixo), a destinação de um valor que, se for realizado o serviço, ele será indenizado ou pago. Com relação ao xerox, havia antes na Câmara uma empresa licitada; nesta gestão, não renovamos o contrato e passamos a trabalhar de maneira indenizatória. O que aconteceu foi barulho, ruído na comunicação. Não me cabe julgar. O vereador pode, ou não, utilizar. Particularmente, considero que todos devem fazer economia. Cada um da sua forma. O Regimento Interno dá essa possibilidade de uso dos serviços, o que não significa dizer que é gasto inútil. O que acabou ocorrendo é que, com as redes sociais, se deu muita “pilha”, como se diz popularmente, no assunto. Mas isso já está solucionado. Houve, sim, uma inquietação e um mal estar entre alguns vereadores. Talvez o modo como tudo foi anunciado tenha ferido a sensibilidade de alguns. Cada um é responsável pelo seu mandato e vai responder para a população. Vejo que, de modo geral, coletivo, tivemos uma boa economia neste trimestre.

DP - Foram mais de R$ 400 mil? Como se chegou a isso?
Viana - Tínhamos que escolher um modo de comparar. E comparamos com o trimestre anterior. Alguns dizem que deveríamos ter comparado com o primeiro trimestre do ano passado. Talvez, mas aí os salários eram menores, alguns serviços tinham valores diferentes… É verdade que tivemos o recesso no início do ano e isso, naturalmente, diminui os gastos. Mas houve outras reduções: fruto da gestão e da economia de vereadores e servidores. Todos estão sendo incentivados a economizar. E estão respondendo. Tivemos redução em uso de xerox, de telefone, nas publicações oficiais (com a alteração na forma de publicar). Houve redução com salários pela não ocupação de sete cargos de confiança ligados à presidência.

DP - Ser do partido da prefeita atrapalha ou ajuda no trabalho como presidente da Câmara? É possível manter a independência dos poderes?
Viana - Para mim, não muda absolutamente nada. Pela proximidade, tenho mais facilidade de acesso. Não preciso marcar uma audiência. A comunicação se torna mais direta e rápida. O bom relacionamento facilita. A maioria na Câmara é da base do governo? Sim. Mas nada do que não for legal vai ser feito. Exemplo: o primeiro projeto que entrou na Câmara e precisava ser votado com urgência. O Executivo respeitou todos os prazos legais. A reforma (administrativa) entrou e não foi votada às pressas, no dia. Todos os passos foram respeitados. E sequer haveria pedido para passar algo à frente. Sabemos como cada um age. E nos respeitamos. Por isso, a relação é excelente.

DP - A Parceria Público-Privada do Saneamento chega à Câmara neste ano?
Viana - Não tenho esta certeza. Isso está sendo bem analisado. Mas creio que a intenção da prefeita é de que chegue. Vejo, isso sim, é que a prefeita sente a necessidade de resolver o problema do saneamento. Mas tudo está sendo bem analisado para ver se vai ser o caso de remeter à Câmara.

DP - Achas que tem espaço para mais uma taxa no município?
Viana - Na verdade, a PPP não geraria mais uma taxa. O Sanep pagaria, por um período, valor que sairá da arrecadação do próprio Sanep. O preço deste serviço seria regido pela mesma lei que rege o serviço de água e de esgoto. Não há como estabelecer uma nova taxa para isso.

DP - A Câmara dá início nesta quarta-feira, às 19h, a um projeto para se aproximar ainda mais da população. Como funcionará?
Viana - Sinto falta de que a Câmara seja mais conhecida. E diretamente. Vamos fazer uma reunião nos bairros. Começaremos pela Cohab Tablada, na Associação Comunitária. Demos, nós da mesa diretora, o nome de Câmara Presente. Os demais vereadores vão também poder indicar locais para irmos. Ainda não definimos a periodicidade, mas queremos visitar o maior número de bairros possível. Sempre mostrando o que fazem os vereadores, qual o papel do Legislativo… Queremos abrir ainda mais a Câmara para as pessoas. Temos, ainda, pouca participação das pessoas no dia a dia da Câmara. E é preciso compreender o Legislativo, participar dele. Eu até queria fazer um comentário aqui sobre uma matéria do Diário Popular acerca dos pedidos de informações. Houve um debate e várias discordâncias. Sem querer discordar, especialmente do cientista político que opinou, digo que o pedido de informação é diferente do pedido de providências. E isso está na Lei Orgânica do Município. O pedido de informação deve ser formal mesmo, não é mera burocracia. Sem essa formalidade, o vereador não tem a prova do que ele pretende demonstrar, seja para fiscalizar, colaborar ou demonstrar aos eleitores e autoridades. O pedido de informação como uma ferramenta do vereador é importante. Pode ser mal interpretado? Pode. Mas, estando previsto na Lei Orgânica, não há como o vereador, com uma mera informação telefônica, poder se utilizar da ferramenta para o fim que queira. Na legislatura passada tivemos algumas CPIs, algumas denúncias, que necessitaram de documentação formal. E não foram tantos os pedidos de informação no trimestre: apenas 77. Não é um absurdo para que a prefeitura não possa responder oficialmente. O pedido de informação é uma ferramenta necessária para a atuação do vereador. Ele tem que perguntar o que realmente interessa, mas a resposta precisa ser formal.

Economia no primeiro trimestre 2017

-Mais de R$ 400 mil
-Salários: - R$ 150 mil
-Estagiários: - R$ 127 mil
-Diárias: - R$ 72 mil
-Auxílio-alimentação: - R$ 25,8 mil
-Passagens: - R$ 22,8 mil
-Xerox: - R$ 22,5 mil


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