Conquista

Amor além dos laços de sangue

Programa do Cejusc possibilita a inclusão do nome do pai socioafetivo no registro do filho

13 de Agosto de 2017 - 07h55 Corrigir A + A -
Vagner tornou-se o pai socioafetivo de Luís Gustavo (Foto: Paulo Rossi - DP)

Vagner tornou-se o pai socioafetivo de Luís Gustavo (Foto: Paulo Rossi - DP)

Esta é a primeira vez que Vagner Vargas, 39 anos, e Luís Gustavo, 6, vão comemorar o Dia dos Pais como, oficialmente, pai e filho. Porém, o amor que um tem pelo outro é bem mais antigo e floresceu no momento em que se conheceram, quando o pequeno tinha dois anos. Vagner não é o pai biológico do Luís Gustavo, mas, desde fevereiro deste ano, graças ao programa Pai Presente, do Centro Judiciário de Soluções de Conflitos (Cejusc), é o pai socioafetivo e tem os mesmos direitos de quem gerou o menino.

Estael Dallmann, 34, mãe da criança, separou-se do marido quando o filho contava com um ano de vida. Pouco tempo depois, reencontrou Vagner, um amigo de infância que, em 2013, virou marido. O casal lembra que o amor entre Vagner e Gu, como é carinhosamente chamado pela família, foi instantâneo. O sentimento de pai e filho também. O menino não passa dez minutos sem falar, orgulhoso, para todos: "Ele é o meu papai".

A rotina da família, que também é composta por Tauã, 13, é intensa. Gustavo tem síndrome de Down, portanto demanda mais atenção e participa de muitas atividades, como escola em turno integral e judô. Antes, também tinha sessões com fonoaudióloga e aulas de natação. Com tantas responsabilidades, Estael se viu obrigada a largar o emprego para se dedicar ao filho - quadro que foi revertido com a chegada de Vagner na vida deles. Hoje, dividem todas as tarefas. O pai completa, feliz: "Ele só corta o cabelo, toma banho e dorme se for comigo. Imita tudo o que eu faço".

Um episódio fortaleceu e escancarou o amor entre pai e filho, classificado pela Estael como "um amor puro". Em maio de 2015 uma garrafa térmica cheia de água quente virou, acidentalmente, em cima do menino, que sofreu queimaduras pelo corpo. Como precisava de tratamento especial, foi transferido à Unidade de Queimados da Santa Casa de Rio Grande, onde ficou por uma semana. Mesmo não sendo o pai biológico, Vagner foi liberado do trabalho durante os sete dias. "O Gu é uma criança muito amada e todos sabem da ligação forte que eles têm. Por isso, a chefe liberou o Vagner", explica a mãe. "Quando ele me via chegar gritava 'papai, papai'. E já dizia para a mãe dele ir embora porque queria ficar só comigo", conta o pai.

Pai Presente
O programa é uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça. Na cidade, ele foi lançado em 16 de maio de 2016, sob responsabilidade do Centro Judiciário de Soluções de Conflitos (Cejusc), uma unidade do Foro da Comarca de Pelotas. Coordenador do Centro, o juiz Marcelo Malizia Cabral explica que o objetivo do programa é facilitar e incentivar o reconhecimento da paternidade. Muitos pais não registraram seus filhos por não estarem presentes no momento do nascimento ou por falta de informação sobre o tema. A ideia é reverter essa situação através do atendimento prestado gratuitamente.

Oito escolas e o Presídio Regional de Pelotas já receberam a visita de equipes do Pai Presente, que mostraram a importância de ter o nome do pai no registro da criança. O juiz lembra que alguns direitos básicos, como o direito à pensão, à herança e aos cuidados do pai, só são garantidos mediante o reconhecimento legal da paternidade. Em pouco mais de um ano de trabalho, 17 paternidades foram reconhecidas. Entre elas, quatro socioafetivas.

A psicóloga Camila Peixoto Farias afirma que o papel paterno é importantíssimo, independentemente se for exercido pelo pai biológico, socioafetivo ou por uma mulher. Ela explica que a função desse pai é, principalmente, possibilitar a separação entre o bebê e o cuidador primário (geralmente a mãe). Portanto, representa a abertura para outras relações. Segundo ela, a ausência de um adulto que exerça o papel de pai fragiliza a constituição psíquica e empobrece as possibilidades de a criança se relacionar consigo mesma, com os outros e com o mundo.

Saiba mais
Se o pai deseja registrar um filho que não foi reconhecido no momento do nascimento, deve comparecer ao Cejusc, localizado no Foro da Comarca de Pelotas (avenida Ferreira Viana, 1.134, sala 706), acompanhado do filho (se for maior de idade) ou da mãe. Se a inclusão do nome paterno no registro for desejo de todos os envolvidos, o processo é encaminhado para a aprovação do juiz responsável e não há nenhum custo envolvido. Outra possibilidade é a mãe ou o filho procurar a Cejusc e indicar o nome do possível pai. O homem é convocado a comparecer no Foro e deve dizer se deseja ou não registrar o filho. Há teste de DNA gratuito para quem necessitar. Os pais socioafetivos que desejam incluir seu nome nos documentos do filho devem seguir os mesmos passos. Neste caso, se a pessoa já contar com o nome de outro pai no registro, ficará com os dois.


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